Dúvidas e Respostas: Conselho de Direitos Humanos

Imagem: UN.org

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O Curso Sapientia acaba de lançar esta nova área no blog, chamada Dúvidas & Respostas. Selecionaremos e publicaremos dúvidas, e suas respectivas respostas, acerca dos assuntos relacionados ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (#CACD), como forma de apoio aos estudos, afinal, a dúvida do colega pode ser a sua também!

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Assunto do dia: Conselho de Direitos Humanos da ONU
Política Internacional

Dúvida:
Aluno Sapiente: Olá, tenho uma dúvida sobre uma questão do TPS 2014. É a questão 23, afirmativa 4: “Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos sucedeu a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos e, no atual Conselho, diferentemente do que ocorria na Comissão, não são secretas as votações para eleger seus membros.” O gabarito original era C, mas foi trocado para E. Por quê?

Resposta:
Professor Guilherme Casarões*: A votação que elege os membros do Conselho de Direitos Humanos é secreta, conforme consta no próprio site do órgão:

“In accordance with paragraph 7 of General Assembly resolution 60/251 the Council shall consist of 47 Member States, which shall be elected *directly and individually by secret ballot* by the majority of the members of the General Assembly. The membership shall be based on equitable geographical distribution, and seats shall be distributed as follows among regional groups: Group of African States (13) Group of Asia-Pacific States (13) Group of Eastern European States (6) Group of Latin American and Caribbean States (8) Group of Western European and other States (7) The members of the Council shall serve for a period of three years and shall not be eligible for immediate re-election after two consecutive terms.”

Na antiga Comissão, a votação era aberta e realizada pelos membros do próprio Conselho Econômico e Social. O restante da questão está correta.

SAIBA MAIS:


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* Guilherme Casarões: é professor de Política Internacional do Sapientia. Além disso, é professor da FGV-SP e articulista sobre a Política Externa Brasileira.

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