A “Agenda para a Paz” e o legado de Boutros Boutros-Ghali

Por Maitê Marchandt Rabelo

Boutros Boutros-Ghali, ex-Secretário-Geral das Nações Unidas, faleceu ontem, dia 16 de fevereiro, aos 93 anos. Antes de se tornar o chefe administrativo da ONU, sendo o primeiro árabe a ocupar o cargo, Boutros já havia obtido reconhecimento internacional devido à sua participação nos Acordos de Camp David, de 1978, fundamentais para o subsequente Tratado de Paz entre Israel e Egito, de 1979.

boutros

O diplomata egípcio serviu como Secretário-Geral da ONU entre 1992 e 1996, período em que a organização internacional teve sua atuação revigorada pelo fim da Guerra Fria e da Guerra do Golfo. Em um artigo da revista Foreign Affairs, no fim de 1992, Boutros defendeu a maior participação da ONU na prevenção e resolução de conflitos internacionais, agindo de forma independente das vontades das grandes potências.

Seu grande legado para as relações internacionais e para o funcionamento do sistema ONU decorre do seu relatório intitulado “Agenda para a Paz”, de 1992. Devido à complexidade dos novos conflitos internacionais, com o fim da bipolaridade da Guerra Fria, Boutros defendeu cinco grandes conceitos que deveriam guiar a atuação da ONU de forma a promover a segurança internacional: diplomacia preventiva, promoção da paz (peacemaking), manutenção da paz (peacekeeping), imposição da paz (peace enforcement) e construção da paz (peacebuilding).

Muitos desses dispositivos já eram utilizados pelas Nações Unidas em casos de conflito, como as missões de peacekeeping, instituídas desde 1956. A inovação da proposta de Boutros-Ghali encontrava-se na prerrogativa de imposição de paz (peace enforcement), argumento que permitiria a intervenção da ONU em conflitos que fossem considerados ameaças à paz e à segurança internacional, sem a necessidade de autorização das partes.

Apesar do grande marco conceitual, o mandato de Boutros-Ghali sofreu diversas críticas, a maior parte delas relacionada aos inúmeros conflitos surgidos com o fim da Guerra Fria. Entre os maiores problemas do período estavam a inação da ONU em relação ao genocídio em Ruanda, em 1994, e à guerra civil de Angola. Sua eleição para um segundo mandato foi vetada pelos Estados Unidos, sendo então substituído por Kofi Annan, em 1997.

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