Update Síria: o complexo jogo de forças na guerra civil

Considerada a maior crise humanitária dos tempos atuais, a guerra civil síria já deixou mais de 260 mil mortos, além de mais de 5 milhões de refugiados desde a sua eclosão, em 2011. O conflito no país árabe é complexo e envolve atores diversos, desde uma oposição fragmentada até grupos terroristas. O apoio internacional aos envolvidos divide-se entre lados e soluções distintas, dificultando ainda mais a possibilidade de negociação pelo fim do conflito.

OS ESFORÇOS DE MEDIAÇÃO DA ONU

Desde 2012, a Organização das Nações Unidas tem promovido conversas para negociar uma solução pacífica entre o regime do presidente Bashar al-Assad e os grupos oposicionistas sírios. Apesar de dois fracassos anteriores (Genebra I e II), a ONU lançou, em 2016, uma nova rodada de negociações, impulsionada pela aprovação unânime, em dezembro de 2015, da Resolução 2254 do Conselho de Segurança que previa um cessar-fogo (em vigor desde 27 de fevereiro), um cronograma para eventual transição política (em um período de seis meses) e novas eleições (em 18 meses).

View of Zaatri Refugee Camp

Campo de refugiados sírios na Jordânia. Foto: Mark Garten/ONU

EUA, RÚSSIA E A RETOMADA DAS NEGOCIAÇÕES

A retomada das negociações, em 14 de março de 2016, foi cercada de expectativa e ceticismo. Entre os fatores positivos, apontava-se o aparente entendimento entre Estados Unidos e Rússia sobre a necessidade de resolução política para a questão síria – reforçado pelo anúncio de Moscou de retirada de parte de suas tropas do território sírio.

A Rússia é aliada-chave do governo sírio e sua intervenção militar no território fortaleceu o presidente al-Assad no conflito. O anúncio foi considerado uma forma de pressão do governo russo sobre o seu aliado árabe por compromissos efetivos nas negociações em Genebra. Apesar disso, a Rússia continua atuando junto ao governo sírio, participando inclusive da retomada da cidade de Palmira, no dia 26 de março.

TURQUIA E AUSÊNCIA DO PRINCIPAL PARTIDO CURDO NAS NEGOCIAÇÕES

Um dos fatores negativos das negociações foi a ausência do principal partido curdo da Síria (PYD) nas negociações, excluídos por pressão da Turquia, que vê com receio o fortalecimento do grupo. Importante ator no enfraquecimento do Estado Islâmico na Síria, o povo curdo controla mais de 10% do território sírio e cerca de três quartos da fronteira com a Turquia, a qual enfrenta rebeldes turcos em seu território e teme uma aproximação entre esses grupos que possa levar ao aumento de tensões.

Após sua exclusão das negociações, o PYD anunciou o estabelecimento de uma região federal nas zonas controladas pelos curdos no norte do país. O anúncio abalou as frágeis negociações em Genebra.

A autodeterminação dos curdos não é aceitável para os grupos negociadores: nem governo, nem oposição aceitam a proposta de instituição do federalismo na Síria. A proposta de federalização é apoiada pela Rússia, que a vê como uma forma de conciliar os diversos atores políticos internos. Os Estados Unidos, principais aliados dos rebeldes curdos, afirmaram que não irão reconhecer a criação de uma zona curda autônoma.

GRUPOS QUE NEGOCIAM UMA SOLUÇÃO PARA A GUERRA

Em Genebra, três grandes grupos participam das negociações: além da delegação do governo sírio, dois grupos opositores fazem parte das conversas. O primeiro deles é o Alto Comitê de Negociações (ACN), coalização oficial de opositores políticos e representantes de grupos armados. O segundo grupo opositor é o “Grupo de Moscou e do Cairo”, que conta com maior tolerância pelo governo de al-Assad (que os considera independentes) e tem proximidade com a Rússia, mas é questionado pelo ACN.

IMPASSE DAS NEGOCIAÇÕES

O maior impasse das negociações continua sendo a manutenção de Bashar al-Assad na presidência e no governo de transição.

De um lado, o regime sírio afirma que a transição deve incluir membros do regime, assim como opositores e independentes, porém não admite a saída do presidente, eleito para novo mandato de sete anos em 2014. Detalhe: a eleição foi considerada fraudulenta pela oposição. De outro lado, opositores e Estados Unidos reiteram que não há possibilidade de firmar um governo de transição que conte com a presença de Assad. O presidente sírio admitiu, recentemente, a possibilidade de que novas eleições sejam conduzidas antes do término de seu mandato, mas não deixou claro se estas fariam parte das negociações da ONU (ou seja, se seriam supervisionadas pela ONU). O governo sírio decidiu antecipar as eleições parlamentares para o dia 13 de abril, mas estas também não serão fiscalizadas pela organização, o que gerou críticas da oposição.

PRÓXIMOS PASSOS

A atual rodada de negociações foi finalizada em 24 de março e deve ser retomada em 11 de abril, apesar do pedido do governo sírio de reiniciá-las somente após as eleições parlamentares. Ao fim do ciclo de março, o enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, publicou documento com 12 princípios comuns entre governo e oposição para o futuro do país. Entre eles estão incluídos a solução política do conflito (inclusiva e não sectária), a preservação do território nacional, o princípio da não intervenção e o direito de retorno de refugiados e deslocados internos. Além disso, há o compromisso em libertar indivíduos detidos arbitrariamente e a rejeição do terrorismo. Mistura expressou otimismo sobre as negociações em curso e sobre a manutenção do cessar-fogo.

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