Cinco discursos marcantes da Política Externa Brasileira

A tradição e a força da política externa brasileira são historicamente reconhecidas não somente no âmbito doméstico, mas também pelos múltiplos atores do sistema internacional. Grandes nomes da diplomacia brasileira representaram (e representam) o país nos mais diversos foros com domínio e conhecimento, o que se reflete na forma com que apresentam seus argumentos. Além de revelar os princípios fundamentais da diplomacia brasileira, as posições defendidas pelo nosso país no plano internacional são revestidas de eloquência e altivez, dignas dos seus oradores.

O blog Sapi selecionou cinco discursos marcantes que exemplificam princípios fundamentais da política externa brasileira, para incentivar a sua jornada rumo à aprovação.

1) Rui Barbosa: discurso, em Paris, a 31 de outubro de 1907, sobre a participação brasileira na Conferência de Haia, de 1907

A atuação de Rui Barbosa na Conferência de Paz de Haia, de 1907, foi muito elogiada por seus pares, surpreendendo os países presentes na reunião. Os trechos abaixo foram retirados de um discurso proferido na Embaixada do Brasil em Paris sobre a experiência na conferência internacional.

 

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Conferência de Paz de Haia, 1907

“A vida, assim moral como econômica, das nações, é cada vez mais internacional. Mais do que nunca, em nossos dias, os povos subsistem da sua reputação no exterior. Sobretudo os povos em elaboração como o nosso, como todos do nosso continente. As correntes de que se vê atualmente sulcada em todos os sentidos a superfície do globo, já não permitem as civilizações isoladas, nacionais, de outros tempos. […]

 

Quando os nossos estadistas se convencerem de que no conceito exterior do Brasil, na sua boa nomeada entre as nações, está o mais seguro critério dos seus interesses, a influência dessa preocupação terá sobre o nosso desenvolvimento efeitos incomparáveis. […]

Esta é uma das impressões mais vivas que trago da Segunda Conferência da Paz. O que nela colhemos em proporções difíceis de exagerar, me leva a sentir profundamente o erro cometido em não comparecermos à primeira. Nada nos poderia dar medida mais expressiva do quanto se chegaram a perder, entre nós, de vista os supremos interesses da nossa nacionalidade. […]

Entre os que imperavam na majestade da sua grandeza e os que se encolhiam no receio da sua pequenez, cabia, inegavelmente, à grande república da América do Sul um lugar intermediário, tão distante da soberania de uns como da humildade de outros. Era essa posição de meio termo que nos cumpria manter, com discrição, com delicadeza e com dignidade”.

 

2) Barão do Rio Branco: discurso, no Clube Naval, em 1902, sobre convite para assumir a pasta de Relações Exteriores (p.105)

Conhecido por escrever longas memórias em defesa dos direitos brasileiros, os discursos do patrono da diplomacia costumavam ser mais curtos e objetivos. Após seu retorno ao Brasil para assumir o cargo de Ministro das Relações Exteriores, o Barão do Rio Branco explicou suas razões para aceitar o cargo.

 

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O cara

“Se nesses últimos anos me foi dada a felicidade de poder prestar serviços de alguma relevância que a dignidade do Congresso Federal e o ardente patriotismo do povo brasileiro tanto têm encarecido, devo confessar que só os pude prestar porque defendia causas que não eram de uma parcialidade política, mas sim da nação inteira. Toda a minha força, toda a energia e a atividade que pude desenvolver nas minhas últimas missões resultaram não só da minha convicção do nosso bom direito, mas principalmente da circunstância de que eu me sentia apoiado por todo o povo brasileiro, inteiramente identificado com ele. […]

 

Desde 1876 desprendi-me da nossa política interna com o propósito de não mais voltar a ela e de me consagrar exclusivamente a assuntos nacionais, porque assim o patriotismo daria forças a minha fraqueza pessoal. Aceitando, depois de longas hesitações e de reiterados pedidos de dispensa, o honroso posto em que entendeu dever colocar-me o ilustre senhor presidente da República, em nada modifiquei aquele meu propósito. A pasta das Relações Exteriores, disse-me sua excelência, não é e não deve ser uma pasta de política interna, e, declarando que considerava muito valiosas as razões que eu alegava para procurar eximir-me do serviço que me pedia, acrescentou, entretanto, que mantinha o seu convite. Obedeci ao seu apelo como o soldado a quem o chefe mostra o caminho do dever. Não venho servir a um partido político: venho servir ao nosso Brasil, que todos desejamos ver unido, íntegro, forte e respeitado.

 

3) San Tiago Dantas: discurso, na Conferência da OEA, em 1962, sobre Cuba (pp.113)

Grande jurista e um dos nomes da Política Externa Independente, San Tiago Dantas proferiu discurso em defesa do direito internacional no caso da suspensão de Cuba da OEA que pode ser considerado uma aula dos princípios fundamentais da diplomacia brasileira. A posição autonomista do Brasil em momento tão delicado nas relações hemisférios mostra a evolução da posição brasileira no sistema internacional.

   

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San Tiago Dantas 

         “O que verdadeiramente demonstra que o sistema [interamericano] está vivo e que a união entre os Estados continua a produzir energias para o desenvolvimento da sua existência comum é a capacidade de resolver e superar problemas através de soluções construtivas, em que se sinta a presença de uma comunhão de ideias e de uma soma de forças para alcançar um objetivo visado por todos. […]

            Além da preservação da unidade do sistema interamericano e da defesa dos princípios jurídicos em que ele se baseia, traz o Brasil à presente consulta o firme propósito de contribuir com seus votos e atitudes para o robustecimento da democracia representativa em sua competição com o comunismo internacional. […] Nossos povos aspiram à democracia, mas ainda não conseguiram alcançá-la de forma permanente, ou mesmo estável, pela interferências e causas sociais e econômicas que nos expõem frequentemente a crises políticas, não raro geradoras de regimes de exceção. Entre essas causas avultam, como é sabido, o subdesenvolvimento econômico, que mantém em nossos países níveis de renda individual hoje apontados entre os mais baixos do mundo, e, além disso, desigualdades na distribuição social da riqueza inteiramente incompatíveis com o grau a que atingiram, na consciência das classes populares, a aspiração ao bem-estar e a noção ética da igualdade. […]

            Sem a erradicação desses males, que debilitam a democracia representativa, condenando-a a uma permanente instabilidade, não será possível a nenhum país americano lograr êxito na luta contra o comunismo internacional. De nada valerão os princípios morais e políticos em que se inspira tradicionalmente a nossa civilização, como de nada valerá o amor pela liberdade em que se plasmou, desde as lutas coloniais, o caráter dos nossos povos.

 

4) Araújo Castro: discurso dos Três Ds, na Assembleia Geral da ONU, em 1963

Uma das grandes vozes do Brasil nas Nações Unidas (como chanceler e como embaixador), Araújo Castro deixou sua marca na diplomacia brasileira por meio de seus discursos. No conhecido discurso dos 3 Ds, Castro delineia as novas frentes de atuação da política externa brasileira, para além do conflito bipolar do período.

            “Nem tudo é Leste ou Oeste nas Nações Unidas de 1963. O mundo possui outros pontos cardeais. Esses termos, que dominavam toda a política internacional até há pouco tempo, poderão eventualmente ser devolvidos à área da geografia. O esmaecimento do conflito ideológico e a progressiva despolitização dos termos Este e Oeste vieram também trazer algumas consequências – tanto políticas, quanto semânticas – nos conceitos de neutralismo ou de não-alinhamento. O neutralismo ou o não-alinhamento vão perdendo sua solidez e sua consistência à medida que se tornam menos rígidos os polos que os sustentavam. […]

O que estamos aqui presenciando é a emergência de uma articulação parlamentar no seio das Nações Unidas e uma articulação parlamentar de pequenas e médias potências que se unem, fora ou à margem das ideologias e das polarizações militares, numa luta continuada em torno de três temas fundamentais: Desarmamento, Desenvolvimento econômico e Descolonização. É fácil precisar o sentido de cada um dos termos desse trinômio.

A luta pelo desarmamento é a própria luta pela paz e pela igualdade jurídica de Estados que desejam colocar-se a salvo do medo e da intimidação.

A luta pelo desenvolvimento é a própria luta pela emancipação econômica e pela justiça social.

A luta pela descolonização, em seu conceito mais amplo, é a própria luta pela emancipação política, pela liberdade e pelos direitos humanos. […]

            Nenhuma ideia será aceitável para nós, se trouxer consigo a supressão da liberdade humana. Como a segurança está hoje vinculada à paz, o conceito de liberdade passa a estar vinculado ao conceito de progresso social e desenvolvimento econômico. O que queremos é dar alguns passos à frente no caminho da liberdade. E devemos caminhar rápido. Porque o tempo se está tornando curto, tanto para as Nações Unidas quanto para a humanidade”.

 

5) Azeredo da Silveira: discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, em 1974, sobre o Pragmatismo responsável e ecumênico (p.307)

Marco na consolidação da autonomia da política externa brasileira, o Pragmatismo Responsável e Ecumênico pode ser considerado o grande legado do governo Geisel e da chanceleria de Azeredo da Silveira. Os princípios do universalismo, diversificação de parcerias e primazia do interesse nacional enterraram os princípios antecessores.

azeredo da silveira

Azeredo da Silveira na ONU

“Nos últimos anos, o Brasil deu largos passos, primeiro na correção das principais distorções que perturbavam o seu desenvolvimento econômico e social e, em seguida, na consolidação de um modelo de crescimento que procurasse responder, verdadeiramente, às aspirações autênticas de nossa comunidade nacional. Com isso, cresceu o país internamente e cresceu, também, em sua presença, em suas potencialidades e em suas responsabilidades, no plano internacional. Enquanto isso ocorre, procuramos evitar as armadilhas da História, não repetindo os erros das nações que chegaram a ser grandes muitas vezes às expensas das demais. Pretendemos que o nosso comparecimento a um cenário internacional de maior alcance se faça com a conservação de valores éticos primordiais, que têm sido e são as bases da nossa política externa.

Queremos que a nossa linguagem, no plano internacional, seja direta e simples, sem ambiguidades nem subterfúgios. Queremos que o Governo brasileiro possa cumprir a vocação ecumênica de seu povo, aberto à comunicação desinibida e franca. Queremos explorar todas as vias do entendimento, por acreditarmos, fundamentalmente, que a cooperação é mais eficaz do que o antagonismo e que o respeito mútuo é mais criador do que as ambições de preponderância.

Nossa conduta, para alcançar esses objetivos, é pragmática e responsável. Pragmática, na medida em que buscamos a eficácia e estamos dispostos a procurar, onde quer que nos movam os interesses nacionais brasileiros, as áreas de convergência e as faixas de coincidência com os interesses nacionais de outros povos. Responsável, porque agiremos sempre na moldura do ético e exclusivamente em função de objetivos claramente identificados e aceitos pelo povo brasileiro”.

 

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