Cinco iniciativas brasileiras de Cooperação Sul-Sul

Tema recorrente na prova e nos estudos dos candidatos, a Cooperação Sul-Sul (CSS) tem sido uma das prioridades da política externa brasileira. Símbolo da horizontalização da cooperação técnica entre países, essa estratégia é implementada no Brasil por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações Exteriores, em países da América Latina e Caribe, África e Ásia.

A Cooperação Sul-Sul pode ser empreendida nas modalidades bilateral ou multilateral, mais tradicionais das relações internacionais, mas também de maneira triangular, incluindo países tradicionalmente doadores (desenvolvidos) ou organismos internacionais no programa de cooperação.

As iniciativas brasileiras de CSS são guiadas por três grandes parâmetros:

  • Atuação por demanda (demand-driven);
  • Intercâmbio de tecnologia e conhecimento sem impor condicionalidades;
  • Reprodução de boas práticas a serem transferidas e adaptadas à realidade de cada país.

As iniciativas Sul-Sul das quais o Brasil faz parte são inúmeras e de escopo, abrangência e volume diferenciados. Para te ajudar a compreender como esse mecanismo funciona, o blog Sapi separou iniciativas interessantes em 5 áreas diferentes da Cooperação Sul-Sul para ilustrar a presença brasileira no cenário internacional.

 

1) Educação

A formação profissional constitui um dos maiores temas da cooperação prestada pelo Brasil em relação ao volume de recursos investidos. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), reconhecido pela geração e difusão de conhecimento aplicado ao desenvolvimento industrial, transferiu seu modelo de formação profissional a países do sul global. São exemplos os centros de formação em operação em Angola, Cabo Verde e Guiné Bissau; dois outros novos centros serão implantados em São Tomé e Príncipe e Moçambique.

O Centro de Formação Profissional Brasil-Angola, em Luanda, pode ser visto como um exemplo desse modelo de cooperação. Fundado em 2000, foi planejado de forma a suprir a demanda por mão de obra qualificada para prestar apoio nos esforços de reconstrução, destruído pelo longo conflito interno, focando em áreas como mecânica de motores, construção civil, eletricidade, vestuário e informática. Já em 2005, o Governo brasileiro transferiu a sua gestão para o governo angolano.

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Fundada em 1999, a unidade em Cazenga, Angola, é o primeiro centro de formação profissional criado fora do Brasil. (Imagem: Arquivo/SENAI)

2) Saúde

No âmbito da cooperação internacional em saúde, cabe destacar o papel da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na promoção e na execução de iniciativas brasileiras, em especial no continente africano. O esforço coordenado entre o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde e a Fiocruz também é reconhecido frente a OPAS/OMC, por meio do Termo de Cooperação N° 41 (TC 41), assinado em 2006. As iniciativas são direcionadas, de forma geral, para o treinamento de recursos humanos e para o fortalecimento ou criação das “instituições estruturantes” do sistema de saúde. No âmbito temático, os principais tópicos da cooperação envolvem HIV/Aids, malária, uso de drogas ilícitas, aleitamento materno, entre outros.

No continente africano, há cooperação especial com os membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), havendo, inclusive, um escritório regional da Fiocruz em Maputo, Moçambique. Além do fortalecimento de sistemas nacionais de saúde e formação de profissionais para a área, projetos presentes na maior parte dos países que o Brasil atua, algumas atividades específicas são desenvolvidas com base nas necessidades dos países, como, por exemplo, o apoio à ampliação do acesso e à garantia da qualidade de antirretrovirais e outros medicamentos, em Moçambique.

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Fábrica que produz antirretrovirais em Moçambique contou com o apoio do governo brasileiro em todas as etapas do projeto. (Imagem: Agência Fiocruz)

 

3) Desenvolvimento

Criado em 2004, o Fundo IBAS de Combate à Fome e à Pobreza é uma das vertentes mais visíveis do agrupamento Brasil-Índia-África do Sul, sendo reconhecido internacionalmente por seus esforços bem sucedidos, apesar dos recursos limitados (US$ 1 milhão por membro por ano). O objetivo do fundo é viabilizar projetos autossustentáveis e replicáveis em países de menor desenvolvimento relativo ou egressos de conflitos armados, auxiliando, dessa forma, na consecução dos objetivos de desenvolvimento estabelecidos pelas Nações Unidas, que administra os recursos do fundo por meio do seu Escritório de Cooperação Sul-Sul.

Dentre os projetos já concluídos por meio do Fundo IBAS, destacam-se os projetos de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos, no Haiti; de Reforço à infraestrutura e à capacidade de combate ao HIV/AIDS, em Burundi; de Desenvolvimento da Agricultura e Criação de Animais, em Guiné-Bissau; e de Construção de Centro Multiesportivo, na Palestina. Outros onze projetos estão em andamento em oito países (Cabo Verde, Camboja, Guyana, Guiné-Bissau, Laos, Palestina, Sudão e Vietnã).

 

4) Agricultura

O projeto de apoio à produção algodoeira dos países do chamado Cotton-4 (+ Togo) é um dos destaques da Cooperação Sul-Sul no setor agrícola. Desenvolvido pelo Brasil, por meio de uma parceria da Embrapa com a Agência Brasileira de Cooperação, a iniciativa visa ajudar os cinco países africanos a desenvolver o setor de algodão, aumentando a produtividade e aprimorando a qualidade do produto. Benim, Burquina Faso, Chade, Mali e Togo têm na cotonicultura o motor das suas economias, mas eram pouco representativos no mercado internacional por diversas razões: características climáticas, técnicas agrícolas rudimentares e os fortes subsídios de países desenvolvidos.

O Projeto Cotton-4 já está na segunda fase, iniciada em 2014. Os resultados da primeira fase, iniciada em 2009, foram significativos para a durabilidade do projeto, incluindo implantação de infraestrutura para desenvolvimento de pesquisas e aprimoramento da produção, além de formação de pessoal, adaptação de tecnologias brasileiras à realidade da África Ocidental e favorecimento da inclusão social das comunidades envolvidas. A nova fase busca contribuir para o aumento da competitividade da cadeia produtiva do desses países, viabilizar tecnologias competitivas para pequenas propriedades e reforçar as instituições coexecutoras para prover a continuidade do projeto.

 

5) Defesa

Área sensível para a cooperação, a temática da defesa é um dos setores de iniciativas conjuntas entre Brasil, Índia e África do Sul no âmbito do IBAS, tanto no desenvolvimento de equipamentos militares quanto no treinamento coletivo das forças militares. Os exercícios conjuntos das Marinhas dos três países, sob a alcunha do IBSAMAR, tem como objetivo melhorar a interoperabilidade entre eles e desenvolver conhecimento e procedimentos comuns para operações de segurança marítima. A quinta edição das manobras IBSAMAR, ocorridas em fevereiro de 2016, foi a primeira a ser realizada no Oceano Índico, demonstrando a evolução do treinamento cooperativo.

A parceira entre Brasil e Índia também é refletida na cooperação em desenvolvimento de tecnologia para a área de defesa, como no caso do desenvolvimento de aeronaves para rastreamento. A parceira da Embraer com instituições indianas possibilitou a adaptação da aeronave EMB 145 AEW&C para a implementação do radar de varredura eletrônica ativa (Active Electronically Scanned Array – AESA), desenvolvido pelos parceiros asiáticos. A parceria inclui treinamento técnico e suporte para os aviões que farão parte da Força Aérea indiana.

 

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