Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)

Um dos itens que pegou os candidatos de surpresa na primeira fase do CACD desse ano foi a questão sobre a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). O tema foi considerado por muitos candidatos – e até por professores – como atípico para a prova e que tem pouca relação com os tópicos de Política Internacional do edital.

Apesar da polêmica, essa pode ser uma chance de aprofundar o conhecimento sobre um tema pouco abordado nos estudos para o concurso, mas que podem ser necessários quando você ingressar no Itamaraty (e não custa nada ir se planejando desde já, não é mesmo?). Por isso, o blog Sapi trouxe algumas informações sobre a OSCE e sua inserção no sistema internacional. Algumas das observações abaixo foram fornecidas pelo professor Guilherme Casarões durante o workshop de PI da Semana de Correção Comentada da 1a Fase do CACD 2016 (se você não conhece essa proposta, confira mais mais informações na página do evento ou no site do Curso Sapientia).

O que é a OSCE?

Screen Shot 2016-08-05 at 1.03.59 AMA Organização para a Segurança e Cooperação na Europa é uma organização intergovernamental voltada para a promoção da segurança internacional dos países membros, a partir de uma abordagem multidimensional e abrangente. Além das tradicionais questões de natureza politico-militares, outras esferas também são incluídas na atuação da OSCE, como questões ambientais, de desenvolvimento e de segurança humana. O combate ao comércio de armas e sua proliferação, o combate ao terrorismo e medidas de construção e manutenção da paz são áreas de destaque entre as ações da organização.

Quando a OSCE foi criada e que países fazem parte?

A OSCE foi criada no contexto dos Acordos de Helsinki, de 1975, no âmbito da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE). A CSCE e os acordos foram um marco do momento de distensão de relações e de tensões entre URSS e EUA durante a Guerra Fria, período conhecido como Détente. A CSCE foi criada para servir como fórum de diálogo entre países do Leste e do Ocidente e funcionou a partir de encontros e conferências regulares até 1990, quando houve a institucionalização desse mecanismo por meio da Carta de Paris. O acordo de 1975 foi inicialmente assinado por 35 países, porém, atualmente, conta com 57 países euro-atlânticos e da Ásia Central. Além deles, 11 países dos continentes africano e asiático são parceiros da organização.

Como a OSCE atua no sistema internacional?

A OSCE tem algumas características particulares interessantes. Em primeiro lugar, apesar de ser uma organização que envolve diversos países europeus (apesar de não restrita a eles), a OSCE não é vinculada a nenhum outro mecanismo de integração europeu. Há a atuação conjunta nas áreas de segurança com a União Europeia, mas ela não integra esse processo. Além da atuação junto à UE, a OSCE também atua em parceria com a OTAN e com a ONU em programas de cooperação na área de segurança internacional, em particular no combate ao terrorismo internacional.

Outra particularidade da OSCE é que, diferente de grande parte das organizações internacionais, as decisões tomadas pelos órgãos decisórios da OSCE não têm caráter vinculante, apenas recomendatório, logo não impõe aos Estados mecanismos específicos. Compreensível quando considerada a gênese da organização, essa particularidade apresenta uma dificuldade para a atuação efetiva da OSCE no momento em que decisões da mesma podem ser limitadas tanto por dispositivos nacionais quanto por multilaterais.

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