5 Conferências sobre o Meio Ambiente

O regime internacional do Meio Ambiente ganhou novo fôlego com a aprovação do Acordo de Paris, em 2015, considerado como novo impulso para as negociações sobre mudanças climáticas. No dia 5 de outubro, foram alcançadas as ratificações necessárias para que o Acordo de Paris entrasse em vigor, o que acontecerá em 4 de Novembro. A lista do blog Sapi de hoje relembra 5 grandes conferências sobre o clima que demonstram a evolução dessa temática no sistema internacional.

1) Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano (Estocolmo/1972)
Primeira grande conferência governamental sobre meio ambiente, a Conferência de Estocolmo foi influenciada pelo pensamento neomalthusiano e marcada pelo embate entre preservacionistas e desenvolvimentistas. Países centrais defendiam as teses do “zerismo” ou crescimento zero como forma de preservar o meio ambiente da degradação do desenvolvimento econômico. Já os países periféricos defendiam o direito ao desenvolvimento e ao crescimento econômico para diminuir as disparidades entre norte e sul. Do embate dessas ideias surgiu a ideia de conservacionismo, no qual o modelo de desenvolvimento a ser empregado pelos países deve ser utilizado de forma a alcançar crescimento econômico, mas sem atingir níveis de degradação ambiental insustentáveis.

2) Conferência de Nairóbi (1982)
A conferência de Nairóbi foi convocada para analisar os avanços alcançados nos 10 após Estocolmo e no trabalho do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O resultado foi a constatação do fracasso da evolução do debate ambiental, que sofreu forte impacto das crises econômicas da década anterior. Durante a conferência, os países periféricos, em especial o Brasil, foram criticados pelos países centrais pelo esforço de desenvolvimento que continuavam a empreender em detrimento `a proteção ambiental.

3) Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio/1992)
Grande marco do debate ambiental internacional, a Rio92 consagrou a temática ambiental como central para a política internacional, o que foi visto pelo grande número de chefes de Estado e de governo presentes na conferência e pelos diversos documentos assinados. A Conferência também consagrou o conceito de “desenvolvimento sustentável”, descrito no relatório “Nosso futuro comum”, de 1987, como “Aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.”

4) Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo/2002)
Apesar do impacto dos atentados de 11 de Setembro, a Cúpula de Joanesburgo conseguiu promover a renovação dos compromissos firmados em 92. As dificuldades para aprofundar as medidas ambientais encontradas nos anos anteriores não estavam só relacionadas ao terrorismo internacional, mas também `a resistência de países em determinados temas, como o caso dos Estados Unidos em relação ao Protocolo de Quioto. A adesão em massa dos emergentes a esse protocolo aumentava a pressão sobre os países centrais e mantinha a temática ambiental presente nos debates internacionais apesar das mudanças geopolíticas do período.

5) Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio/2012)
A Rio+20 busca aprofundar os avanços alcançados na agenda ambiental internacional, incorporando alguns aspectos ao conceito de desenvolvimento, particularmente as questões sociais, como o combate `a pobreza. Para isso, seriam escolhidos e acordados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com metas objetivas em diversas áreas relacionadas ao desenvolvimento e ao meio ambiente. Os ODM foram anunciados oficialmente no fim de 2015 e são acompanhados de acordo com o compromisso voluntário assumido pelos países.

Bônus! O blog Sapi já publicou algumas matérias sobre o Acordo de Paris, entre elas um 3 Perguntas com o professor Filipe Figueiredo, uma sugestão de leitura sobre o papel do BASIC nas negociações e uma matéria da Revista Sapientia com Selwin Hart, diretor da equipe de apoio do Secretário-geral da ONU para as mudanças climáticas. Confira!

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