Canal do Panamá

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A história do Panamá guarda importante relação com o projeto de um canal que ligasse os oceanos Atlântico e Pacífico e a construção do Canal do Panamá pode ser entendida a partir de uma data simbólica: o dia 18 de novembro. Nessa data, apesar de em anos distintos, foram assinados dois importantes tratados internacionais que versavam sobre a construção de uma ligação bioceânica pelo istmo americano: o Tratado Hay-Paunceforte, de 1901, e o Tratado Hay-Bunau-Varilla, de 1903. Mas para entender a importância desses tratados, é necessário compreender o contexto político no Panamá no período e a história por trás da construção do canal.

Apesar dos tratados datarem do início do século XX, a ideia de um canal passando pela América Central remonta ao século XVI, quando os espanhóis primeiro cogitaram a possibilidade. A necessidade de ligar as duas costas dos Estados Unidos, especialmente após o boom econômico na Califórnia em meados do século XIX, fez com que o governo norte-americano também se interessasse pela construção de uma ligação pelo Caribe, inicialmente pensado para ser construído na Nicarágua. O interesse americano em uma canal na América Central foi entendido como uma possível ameaça as pretensões territoriais do Reino Unido na região, o que levou à negociação e assinatura do Tratado Clayton-Bulwer, de 1850, onde eles renunciavam o controle exclusivo de uma nação sobre um canal no istmo americano e declaravam a neutralidade de um canal na região.

Enquanto os Estados Unidos analisavam a possibilidade de um canal na Nicarágua, a França iniciou o projeto de construção de um canal no Panamá, conseguindo a concessão do governo da Colômbia em 1878. Ferdinand de Lesseps, diplomata francês que já tinha experiência nesse tipo de construção pela sua atuação no desenvolvimento do Canal de Suez, liderou o projeto que acabou não sendo bem-sucedido. O projeto no continente americano contava com mais desafios que o do Egito pela estrutura geográfica da região e a falta de engenheiros especializados no grupo de Lesseps prejudicou a iniciativa francesa. Além disso, os trabalhadores também sofreram com doenças tropicais, levando o projeto ao fracasso. Após a falência da empreitada de Lesseps, o governo francês manteve o projeto, porém, com a possibilidade de um canal na Nicarágua, não conseguiu manter o interesse dos investidores. O engenheiro francês Philippe-Jean Bunau-Varilla, que fazia parte do projeto do canal, passou a buscar compradores para o projeto na tentativa de reaver o investimento inicial.

O projeto norte-americano também passava por algumas controvérsias. O Tratado Clayton-Bulwer sofria pressões da opinião pública americana, que o via como um impedimento à uma atuação mais autônoma do país. Um canal na América Central era visto como essencial para os interesses dos Estados Unidos e o tratado de 1850, como contrário às pretensões do país, o que levou o governo norte-americano a tentar renegociar os termos do tratado. Com o reconhecimento da queda da atuação britânica na região, o Reino Unido aceitou renegociar o tratado com o propósito de tentar contrabalançar a crescente influência alemã no continente. Em 18 de novembro de 1901 foi assinado o Tratado Hay-Paunceforte, que anulava o Tratado Clayton-Bulwer e permitia que os Estados Unidos construísse e administrasse um canal no istmo centro-americano, além de não exigir a cláusula de neutralidade para tempos de guerra (como no caso do Canal de Suez) e de não proibir a construção de fortificações de defesa.

Nesse mesmo período, o lobby de Bunau-Varilla fazia efeito com os representantes dos Estados Unidos, que passaram a cogitar assumir a empreitada francesa no Panamá, aproveitando o trabalho já efetuado. Em 1902, o Congresso americano autorizou a compra dos ativos franceses na Colômbia e passou a negociar com o governo colombiano a concessão para a construção do canal. O Tratado Hay-Hérran foi assinado no início de 1903 e previa o pagamento de 10 milhões de dólares pela concessão, além de 250 mil dólares anuais. Apesar de ter sido ratificado pelo Senado americano, foi rejeitado pelo Congresso colombiano. Além da alegada perda de soberania, o governo colombiano também criticou os termos financeiros do acordo, vistos como aquém da expectativa, em especial se comparado com o valor pago pelos ativos franceses (40 milhões de dólares).

Apesar do interesse americano no canal, o presidente Theodore Roosevelt recusou-se a renegociar os termos do acordo. Ao invés disso, o governo americano passou a apoiar o movimento oposicionista do Panamá. As relações entre o governo do Istmo do Panamá, liderado pelo liberal José Domingo de Obaldía, e o governo central colombiano, dominado pelo partido conservador, eram conflitivas desde a Guerra dos Mil Dias, conflito civil que assolou a Colômbia entre 1899 e 1902. A rejeição do Congresso colombiano ao Tratado Hay-Hérran foi mais um ponto de discórdia entre o governo central e panamenses, que desejavam negociar diretamente com os Estados Unidos. O apoio do governo americano, que enviou navios de guerra para a Cidade do Panamá (no Pacífico) e Colón (no Atlântico), auxiliou no processo de independência do Panamá, alcançado em 03 de novembro de 1903.

Os Estados Unidos reconheceram oficialmente a independência do Panamá no dia 13 de novembro. O recém-criado governo da República do Panamá nomeou o engenheiro francês Bunau-Varilla como Ministro Plenipotenciário incumbido de negociar os termos para a construção do Canal do Panamá com o governo americano. O novo acordo estabelecia os mesmos termos financeiros negociados com a Colômbia para a concessão, mas incluía um compromisso dos Estados Unidos em garantir a independência do Panamá. Apenas 5 dias após reconhecer o governo panamense, em 18 de novembro de 1903, foi assinado o Tratado Hay-Bunau-Varilla, estabelecendo a Zona do Canal do Panamá (território controlado pelos Estados Unidos entre 1903 e 1977) e autorizando a construção do Canal.

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