Pan-africanismo

panafricanA recente intervenção dos países da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na crise de sucessão presidencial da Gambia demonstram tanto a capacidade de cooperação dos países africanos quanto os desafios internos que muitos países do continente ainda enfrentam. Os países da CEDEAO, sob a liderança do Senegal, engajaram-se para garantir a chegada ao poder de Adama Barrow, candidato vencedor nas eleições presidenciais de 2016, após a recusa do agora ex-presidente Yahya Jammeh em deixar o cargo que ocupava desde 1994. O enviado especial da ONU para a África Ocidental e Sahel, Mohamed Ibn Chambas, elogiou a “diplomacia preventiva” dos países vizinhos e o “estrito respeito da Constituição gambiana e dos princípios do direito internacional” na ação. Além do respaldo da comunidade internacional e da legitimidade do presidente eleito democraticamente, a intervenção dos vizinhos africanos para garantir o respeito ao resultado do processo eleitoral também pode ser compreendida sob o prisma do pan-africanismo e da solidariedade dos povos africanos.

O Pan-africanismo como movimento político e intelectual organizado tem como marco fundamental a Primeira Conferência Pan-africana de 1900, realizada em Londres, na Inglaterra. O local escolhido para a conferência é indicativo do tipo de movimento que estava sendo desenvolvido: grande parte da articulação pan-africanista surge fora da África, realizada principalmente por descendentes africanos nos Estados Unidos e no Caribe. No século XIX, intelectuais e lideranças afrodescendentes no continente americano passaram a advogar pela igualdade de condições entre negros e brancos, buscando reverter a submissão a que tinham sido subjugados. Apesar do objetivo comum, o próprio movimento tinha divergências entre si. W.E.B. Dubois, um dos principais nomes do pan-africanismo norte-americano, preconizava a igualdade entre negros e brancos como objetivo primordial; já Marcus Garvey, importante liderança jamaicana, chegava a defender o retorno dos descendentes ao continente africano. Por ser encabeçado por lideranças de fora do continente, nesse primeiro momento do pan-africanismo, a autodeterminação do povos africanos não era o foco principal, mas sim a promoção da igualdade e da integração entre as raças. Dentre as reivindicações acordadas nessa primeira conferência estavam a necessidade de assegurar os direitos civis e políticos dos africanos em todo o mundo, melhorar as condições dos africanos onde quer que estivessem e incrementar a cooperação entre os três Estados negros (Haiti, Abissínia e Libéria).

Essa perspectiva mais igualitária, contudo, passa a evoluir com o tempo. Mesmo com as diferenças internas do movimento pan-africano, logo foi compreendido que a opressão vivida pelos afrodescendentes fora da África também era reproduzida no próprio continente africano, ainda submetido ao domínio colonial. Isso foi particularmente sentido após a 1a Guerra Mundial, que levou à morte de milhares de africanos envolvidos nas disputas imperialistas europeias. Dubois foi um dos primeiros a fazer essa conexão transatlântica do pan-africanismo fora da África com a situação colonial dentro do continente, passando a defender um discurso mais unitarista, de unidade continental e crítico ao imperialismo e à submissão da negritude. Com o fim do conflito, a demanda pela independência do continente africano é intensificada, o que gerou atritos com a Liga das Nações pela sua defesa do sistema de tutela e pela alegação que essas regiões não tinham condições de sustentar suas independências. A fraqueza da Liga das Nações em promover as condições para a independência africana e a eclosão do novo conflito mundial impulsionaram mais mudanças nas demandas pan-africanas, que passam a ter contornos mais nacionalistas.

Uma primeira mudança já é observada na Quinta Conferência Pan-africana, de 1945, realizada em Manchester, Inglaterra. A conferência contou com a presença de importantes nomes do pan-africanismo que eventualmente se tornariam lideranças nos processos de independência locais, como Jomo Kenyatta (Quênia) e Kwame Kkrumah (Gana), e passou a ter contornos cada vez mais anticoloniais, e não somente relativos à igualdade de tratamento e ao fim do preconceito. A ideia de unidade continental, contudo, não havia sido descartada de todo, havendo ainda debates sobre a promoção de uma federação de povos africanos, como pode ser observado nos debates da Primeira Conferência dos Povos Africanos, de 1958, realizada em Accra, Gana. Esse foi o primeiro encontro de lideranças nacionalistas africanas realizado no próprio continente e contou com a presença de delegados de 28 países africanos (sendo apenas 8 independentes) e com a liderança de Nkrumah, já como presidente do país. Influenciados pela primeira onda de descolonização na década de 1950, os objetivos principais da conferência envolviam a promoção da independência e da autodeterminação dos povos africanos, o direito ao desenvolvimento e a possibilidade da conformação de uma federação africana pós-descolonização. Dois outros encontros homônimos sucederam essa primeira articulação intra-africana: uma em 1960, em Tunis, que tratou sobre a conformação de uma força paramilitar para atuar na independência de regiões ainda dominadas pelos países europeus; e a última em 1961, conhecida por definir formalmente o “neocolonialismo”. Contradições e divisões internas, contudo, fizeram com que as Conferências dos Povos Africanos não tivessem continuidade.

Ainda assim, a ideia de cooperação, de integração e de unidade continental continuavam presentes nas articulações políticas na África e nas tentativas de garantir a descolonização. Dessa forma, foi convocada a Conferência de Adis Abeba, em 1963, na Etiópia, com o objetivo de intensificar as relações entre os países africanos e garantir a autodeterminação dos povos. Dois grupos com posições distintas participaram a conferência: o Grupo de Casablanca, liderado por Nkrumah, de Gana, com o apoio de Argélia, Guiné, Marrocos, Egito, Mali e Líbia; e o Grupo de Monróvia, liderado por Leopold Senghor, do Senegal, com apoio de Nigéria, Libéria, Etiópia e da maioria das ex-colônias francesas. O Grupo de Casablanca tinha posições mais radicais, defendendo, além da independência e da descolonização, também a unidade continental africana, ou seja, atinha-se aos princípios do pan-africanismo. Já o Grupo de Monróvia, apesar de também ser anticolonialista, tinha posições mais moderadas e nacionalistas, defendendo a manutenção das relações com a Europa e uma maior integração entre países africanos de forma gradual, sendo contrários ao federalismo proposto anteriormente. O sucesso do Grupo de Monróvia pode ser constatado na criação, ao fim da conferência, da Organização da Unidade Africana (OUA). Apesar de manter a ideia de unidade, ecoando, assim, o pan-africanismo que a precedeu, a OUA promovia a integração e cooperação entre os países africanos, mas mantendo a soberania de cada um. Além disso, havia também o objetivo de incentivar e defender os processos de independência no continente, rejeitando e lutando contra o neocolonialismo, porém sem restringir a atuação do capital estrangeiro na África. A OUA acabou substituída pela União Africana (UA), em 2002, que hoje abrange todos os países africanos, com exceção do Marrocos, que se retirou da organização após a entrada da República Árabe Saarauí Democrática, apesar de manter status especial dentro da UA.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s