Temos um novo chanceler: Aloysio Nunes

aloysio-nunesApós o pedido de demissão de José Serra do cargo de Ministro das Relações Exteriores, no dia 22 de fevereiro, alegando “motivos de saúde”, diversos nomes ligados ao governo Temer foram cogitados para assumir a pasta. As previsões iniciais foram confirmadas ontem com o anúncio oficial da nomeação de Aloysio Nunes Ferreira para o cargo. O senador de São Paulo, também filiado ao PSDB, era o nome mais cotado para assumir o ministério, visto que mantém boas relações com o atual presidente, tendo sido escolhido por Temer para ser líder do governo no Senado, em maio de 2016, enquanto ainda atuava como presidente interino.

Apesar de ser um político menos conhecido do que Serra, Aloysio tem extenso currículo na política brasileira. Devido à sua participação em oposição ao regime militar, viveu exilado na França entre 1968 e 1979. Com a promulgação da Lei da Anistia, retornou ao Brasil e retomou a atividade política, inicialmente filiado ao PMDB, depois passando para o PSDB. Sua carreira política é diversificada, tendo atuado tanto no Legislativo quanto no Executivo nas esferas federal e estadual. Representando o estado de São Paulo, foi deputado estadual (1983-1991), deputado federal (1995-2007), vice-governador (1991-1995) e senador (2011-atual). Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, atuou como ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República e como ministro da Justiça. Nas eleições de 2014, foi candidato a vice-presidência ao lado de Aécio Neves.

A afinidade do parlamentar com as relações externas brasileiras pode ser vista na própria atuação dentro do Senado Federal. Atuou como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e é membro de oito grupos parlamentares, criados com o propósito de fortalecer as relações interparlamentares entre países. Aloysio Nunes faz parte dos grupos para Argentina, China, Dinamarca, Espanha, Irlanda, Noruega e Sérvia e já participou como parlamentar de diversas missões oficiais do governo brasileiro, tendo visitado países importantes para a política externa do país, como China, França, Rússia, México e Estados Unidos.

Uma importante contribuição do senador para as relações exteriores é o seu projeto para a nova Lei de Migração, que visa substituir o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, ainda em vigor e alvo de diversas críticas por não estar em consonância com as obrigações assumidas pelo Brasil desde então. Quando foi criado, o Estatuto do Estrangeiro utilizava o “interesse nacional” como fundamento do tratamento do tema da condição jurídica do estrangeiro, o que tinha ligação com o período histórico em que se inseria. O projeto atual passa a ter como referência principal a dignidade humana, fazendo com que se adeque tanto ao texto constitucional de 1988 quanto aos tratados internacionais aderidos pelo Brasil. Dessa forma, o projeto de lei define diretrizes para as políticas voltadas para os estrangeiros pautadas pelos direitos humanos e a não criminalização da imigração. Outras questões abordadas pelo projeto envolvem a proteção do brasileiro no exterior, a consolidação do visto humanitário (emitido de forma excepcional atualmente), a proteção das vítimas do tráfico de pessoas, entre outros. O projeto foi aprovado no Senado e na Câmara, porém com alterações, e está aguardando nova votação no Senado para ser sancionado.

Em um vídeo divulgado em sua rede social, aceitando a nomeação para o cargo, o novo ministro sinalizou algumas diretrizes que podem ser esperadas durante seu comando da chancelaria brasileira. As linhas gerais abordadas indicam que ele deve manter a política externa do seu antecessor, ao destacar a possível “grande contribuição” da política externa na “na área econômica, no comércio internacional e em investimentos.” Ele também manteve o discurso de revitalização do Mercosul, afirmando que deseja dar “uma nova vida” ao bloco regional, aproximando-se dos países da Aliança do Pacífico e mantendo os esforços na negociação com a União Europeia. Aloysio Nunes ressaltou a influência do país na política internacional e as diretrizes tradicionais da política externa brasileira, como a defesa da paz, da justiça, do meio ambiente e dos direitos humanos.

 

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