A Proclamação da República

O fim da monarquia brasileira decorreu de um processo de corrosão dos pilares de sustentação do Estado monárquico – e não do êxito de forças estritamente oposicionistas. A crise da monarquia intensificou-se a partir da década de 1870, após o fim da Guerra do Paraguai, com novas demandas surgindo no cenário político brasileiro, ligadas à novos ideais difundidos nesse período, como o positivismo e o abolicionismo. O distanciamento da Coroa de suas bases de sustentação, como a Igreja Católica, as Forças Armadas e as oligarquias conservadoras e escravocratas, aliado ao temor de um reinado da Princesa Isabel e a possível influência de seu marido, o nobre francês Conde D’Eu, levaram à união de forças entre atores que tradicionalmente apoiaram o Imperador para retirá-lo do poder e proclamar a República em novembro de 1889.

Após o fim da Guerra do Paraguai, a difusão de novas ideias passam a questionar a ordem conservadora vigente no governo brasileiro. Conhecida como a “Geração de 1870”, a intelectualidade que estava alijada do poder político no período conhecido como Tempo Saquarema, de domínio do partido Conservador, passa a demandar transformações políticas e sociais com base em novos conceitos que circulavam naquele período, como o positivismo e o cientificismo. Entre as críticas ao governo a partir dessas novas ideias estão o questionamento ao Poder Moderador do monarca e à sua capacidade de manipular a política nacional, à centralização do governo e ao conservadorismo do Conselho de Estado, órgão de consulta do Imperador. O surgimento do Clube Republicano, criado por alguns dos principais nomes dessa geração, como Quintino Bocaiúva e Joaquim Saldanha Marinho, ajudou na promoção da insatisfação com a monarquia brasileira e com a política nacional. Conhecidos como Republicanos do Rio de Janeiro, eles publicaram o Manifesto Republicano, em 1870, que acabou por disseminar essas críticas e por impulsionar a criação de clubes similares pelo país.

Um fator de desconfiança em relação à monarquia brasileira era a possibilidade de um Terceiro Reinado com a coroação da Princesa Isabel. Além da deterioração da saúde de D. Pedro II, o que fazia com que a princesa assumisse a posição de regente recorrentes vezes, sua crescente popularidade preocupava setores mais conservadores da política brasileira. Sua posição em relação à escravidão, por exemplo, em muito preocupava os latifundiários escravocratas, visto que a princesa apoiava a necessidade de solução da questão dos escravos no Brasil – apoio este que confirmava a posição que seu pai vinha manifestando desde a década de 1860. Outra preocupação em relação à Princesa Isabel incidia sobre a figura de seu marido, Conde D’Eu. O nobre francês, que havia liderado as tropas brasileiras na Guerra do Paraguai após a saída de Duque de Caxias, em 1869, era visto com desconfiança tanto por sua ligação com a França, país tradicionalmente ligado à monarquias absolutistas, quanto por críticas de ingerência nas decisões públicas do Império brasileiro. Temia-se que, na condição de marido da imperatriz, fosse ser ele quem governasse por meio da esposa.

Além dos debates conceituais e das desconfianças em relação à família real, algumas questões específicas, ocorridas na segunda metade do século XIX, impulsionaram a queda da monarquia brasileira pelo afastamento da Coroa da sua base de sustentação. A primeira delas, a questão religiosa, ocorrida na década de 1870, produziu menos impactos e diz respeito ao embate entre o governo brasileiro e o clero. O Vaticano, nesse momento em crise com o governo da Itália, busca fortalecer-se por meio de um controle mais direto de seus subordinados. Para isso, a Igreja Católica passa a opor-se à maçonaria, o que impunha um problema para o Brasil visto que muitos dos líderes políticos, intelectuais e até mesmo o próprio imperador eram maçons. D. Pedro II recusa-se a conceder o beneplácito, autorização do monarca para que as ordens do Vaticano sejam implementadas no país, à demanda de que os clérigos expulsem os maçons de suas igrejas. Dois bispos ignoram esse fato e expulsam da mesma forma, acabando presos. Devido à forte comoção da população, fortemente ligada ao catolicismo (como é visto pela Revolta do Quebra-Quilos, de 1874), D. Pedro II concede anistia aos bispos, porém o abalo na relação entre o Império e a Igreja permanece.

A questão militar afeta com mais intensidade a sustentação da monarquia. Com o fim da Guerra do Paraguai, o retorno das tropas gerou diversos embates entre as Forças Armadas, particularmente o Exército, e a monarquia. Durante a guerra, desenvolveu-se uma identificação de corpo desses soldados e um senso de propósito. O historiador José Murilo de Carvalho define esse militar como soldado-cidadão, cujo objetivo é servir ao interesse nacional e, se necessário for, intervir na política nacional para alcançá-lo, entendendo-se como o protetor da nação. Esse sentimento passa a motivar a participação dos militares nas questões políticas nacional. Uma das críticas recorrentes desses militares ao governo nacional relacionava-se ao prestígio do Exército no governo brasileiro. Após os sacrifícios da guerra, os militares do Exército esperavam maior reconhecimento e prestígio da monarquia, que tinha a Marinha como sua predileta.

Um desdobramento da Guerra do Paraguai na questão militar é o convívio com soldados negros no campo de batalha. Os chamados Voluntários da Pátria, muitos deles negros e ex-escravos, enviados para a guerra não necessariamente por sua própria vontade, fazem com que os militares passem também a engajar-se na luta pelo abolicionismo. Os militares, em particular do Exército, visavam manter o prestígio da corporação, não desejando ter ex-escravos em suas fileiras, e recusam-se a atuar como “capitães do mato” do governo, como afirmou Deodoro da Fonseca em discurso no Clube Militar. A não aceitação pelo governo das demandas por mais prestígio do Exército e a continuidade da escravidão acabam por afastar os militares, especialmente os da baixa oficialidade, do monarca, tornando-os críticos à monarquia.

A questão servil não se restringiu aos quartéis. A partir da década de 1870, viu-se uma intensificação do movimento abolicionista. Desde a década de 1850, após a proibição do tráfico negreiro com a Lei Eusébio de Queiroz, a abolição da escravidão vinha sendo abordada, controlada e postergada pelo Parlamento brasileiro. No fim da década seguinte, contudo, há o início de uma mudança nesse perfil quando a própria monarquia passa a defender a limitação da escravidão no Brasil, como é visto pela Lei Rio Branco, também conhecida como Ventre Livre, de 1871. A mudança de posição da Coroa ocorre após a abolição da escravidão nos Estados Unidos durante a Guerra de Secessão (1861-1865), o que fez com que o Brasil fosse o único país independente do continente ainda escravocrata. Apesar disso, o Parlamento, dominado pelos interesses latifundiários, continua a postergar medidas concretas para o fim da escravidão, criando a Lei dos Sexagenários, de 1885, como uma tentativa de, mais uma vez, adiar a abolição. O resultado, entretanto, é o oposto. A percepção de morosidade do Parlamento fortalece e radicaliza o movimento abolicionista. Mobilizações populares de auxílio à fuga de escravos para quilombos e movimentos de resistência, como o Quilombo do Leblon, ganham força e notoriedade, este último sendo inclusive protegido pela Confederação Abolicionista, que congregava os principais nomes do movimento, e pela própria Princesa Isabel.

A abolição da escravidão acaba pondo fim à sustentabilidade da monarquia. Devido à pressão popular, ao apoio militar e até mesmo a uma encíclica papal condenando a escravidão, a Princesa Isabel promulga a Lei Áurea em 1888. O fim da escravidão sem a previsão de indenizações, demandadas pelos donos de escravos, faz com que os latifundiários virem-se contra a monarquia. Surgem os chamados “Republicanos de última hora”: a oligarquia tradicionalmente ligada à monarquia passa a apoiar a proclamação da República ao ver seus interesses econômicos prejudicados. Dessa forma, com a perda do apoio da Igreja Católica, com a quebra da hierarquia militar e com o abandono dos latifundiários, a monarquia não consegue se sustentar no poder. Após conseguir angariar o apoio de alguns militares de alta patente para a causa, necessários para garantir o êxito da tentativa, é proclamada a República no Brasil.

Anúncios

2 comentários sobre “A Proclamação da República

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s