Tripé Econômico e Nova Matriz Econômica

O modelo do tripé macroeconômico objetiva a promoção da estabilidade e do crescimento econômico do país por meio da adoção de uma estrutura econômica que visa equilibrar as três políticas macroeconômicas do governo: a política monetária, responsável pelo controle inflacionário via taxa de juros; o mercado fiscal, responsável pelas contas governamentais e pelo superávit primário; e a política cambial, com foco na manutenção da balança de pagamentos por meio do regime cambial. No Brasil, o tripé econômico foi implementado com o advento do Plano Real e manteve-se, apesar de algumas mudanças, até ser substituído pela Nova Matriz Econômica durante o governo Dilma Rousseff.

No modelo do tripé econômico, cada política macroeconômica atua de forma a gerenciar um dos mercados que compõe a economia do país. No caso do mercado monetário, a atuação da autoridade monetária – no Brasil, o Banco Central – utiliza a variação na taxa de juros de forma a manter a variação do índice de preços baixa e estável, dentro do limite estabelecido pelas metas de inflação determinadas pelo governo. Para poder efetuar esse controle, é necessário que a autoridade monetária disponha de autonomia perante outros agentes econômicos de forma que estes não tentem influenciá-la a adotar políticas monetárias que promovam outros objetivos, como o crescimento econômico, em detrimento à estabilidade dos preços. O regime de metas de inflação atua também nas expectativas dos agentes econômicos ao prover mais previsibilidade e convergência.

A política fiscal visa a manutenção do resultado positivo das contas públicas, o que, no caso brasileiro, significa a sustentação de determinada meta de superávit primário. O superávit primário considera a diferença entre gastos e receita do governo, mas exclui os gastos realizados com pagamentos de juros, logo não leva em consideração um dos principais componentes do endividamento público. O Poder Legislativo determina a meta fiscal de cada ano junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA), porém é possível que essa meta seja alterada em caso de necessidade justificada pelo Poder Executivo. Desde 2000, com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a limitação dos gastos e do endividamento público, o descumprimento da meta estabelecida pode ocasionar crime de responsabilidade.

O controle da balança de pagamentos fica a cargo da política cambial e da taxa de câmbio, que pode influenciar a entrada ou saída de capitais e o comércio externo do país. Quando o tripé econômico foi implementado, em 1999, passou-se a utilizar o câmbio flutuante, aspecto fundamental para o funcionamento do tripé que se mantém como o padrão ainda hoje. A autoridade monetária, entretanto, pode atuar de forma a manter a estabilidade da moeda, promovendo microcorreções nos níveis relativos de moeda nacional e estrangeira em caso de desequilíbrios que afetem as outras variáveis do tripé, como no caso de pressão inflacionária pela desvalorização cambial.

A manutenção desse tripé econômico entre 1999 e 2010 baseava-se na autonomia decisória dessas três variáveis, mesmo havendo a capacidade de influência mútua. A autoridade monetária concentrar-se-ia na manutenção da meta de inflação, mesmo que a implementação de uma política expansionista pudesse afetar positivamente o crescimento econômico do país. Existiria, portanto, um sistema de freios e contrapesos das políticas econômicas de forma a evitar oscilações bruscas das variáveis econômicas. Em caso de aumento de gastos públicos, implementava-se uma contração monetária para evitar a pressão inflacionária. Em caso de grande entrada de capitais devido a uma taxa cambial favorável, contrabalanceava-se por meio do aumento da retirada de moeda estrangeira de circulação pelo Banco Central.

Uma das principais mudanças implementadas pela Nova Matriz Econômica foi a promoção da redução dos juros como forma de estimular a economia, que sofria os efeitos da crise econômica global, por meio da promoção de investimentos. Além dos juros baixos, de acordo com a nova política, o aquecimento da economia seria alcançado por meio de incentivos fiscais temporários e uma taxa de câmbio enfraquecida, que incentiva as exportações e deprime com consumo doméstico, pois encarece as importações. Para combater a pressão inflacionária dessas medidas, estratégias heterodoxas de controle à inflação foram implementadas, como as políticas de controle de preços por meio de subsídio (por exemplo, nos setores de energia e combustíveis), porém sem êxito. O resultado foi o aumento da inflação ao mesmo tempo em que o crescimento econômico se enfraquecia, o desemprego aumentava e o consumo, consequentemente, diminuía.

O mecanismo de freios e contrapesos existente no modelo de tripé econômico auxilia na manutenção da estabilidade econômica nos variados mercados macroeconômicos, mesmo que sejam um impedimento à maior efetividade, no curto prazo, das políticas públicas. A tentativa de crescimento econômico impulsionado pelo investimento e consumo da Nova Matriz Econômica não foi bem-sucedida, pois, ao alterar o equilíbrio dessas variáveis e reduzir a autonomia dos sues agentes econômicos, provocou a aceleração das oscilações econômicas, gerando incerteza e deteriorando as expectativas em relação à economia brasileira, intensificando a crise.

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