Dúvidas e Respostas: Realismo (Teoria de Relações Internacionais)

Imagem: Google / IDELB

Imagem: Google / IDELB

O Curso Sapientia acaba de lançar esta nova área no blog, chamada Dúvidas & Respostas. Selecionaremos e publicaremos dúvidas, e suas respectivas respostas, acerca dos assuntos relacionados ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (#CACD), como forma de apoio aos estudos, afinal, a dúvida do colega pode ser a sua também!

Você ainda não faz parte do Sapientia? Matricule-se já!

Dúvida

Aluno Sapiente: Uma questão de geografia da prova de 2014 me deixou com uma dúvida em PI. A questão dizia “Por reconhecer a EXCLUSIVIDADE dos Estados como atores internacionais, o realismo político coaduna-se com os parâmetros da geopolítica clássica.” O gabarito foi dado como certo. O realismo pressupunha a exclusividade dos Estados como atores internacionais? Das minhas leituras sempre compreendi que mesmo o realismo clássico reconhecia a existência de outros atores, embora sustentasse a centralidade da importância dos Estados.

Resposta
Professor Guilherme Casarões: O termo “exclusividade” realmente gera dúvidas, mas eu não julgaria a afirmação incorreta. O realismo, de fato, considera os Estados como os principais atores da política internacional e os únicos com relevância analítica para se compreender as relações internacionais. Isso não quer dizer que a teoria ignore a existência empírica de outros atores, mas sim seu caráter explicativo: afinal, nenhum autor que se considere realista poderá dizer que Al-Qaeda, ISIS ou Microsoft “não existem” mas, sim, que não são úteis para se pensar os resultados e a dinâmica da política internacional.

Dessa maneira, as convergências com a geopolítica são evidentes, embora as teorias realistas deem menos ênfase ao papel da geografia como elemento de poder nacional. E. H. Carr, ao criticar o empreendimento da Liga das Nações, diz o seguinte: “Qualquer governo internacional real é impossível na medida em que o poder, que é uma condição fundamental do governo, está organizado nacionalmente” (p. 142). Hans Morgenthau, em seu “A Política Entre as Nações”, admite os Estados como única unidade de análise no ponto 2 dos seus “seis princípios do realismo político”. Ambos os autores (os principais do realismo clássico) usam intercambiavelmente as palavras Estado e nação. Como se vê, não há grande precisão conceitual. Ademais, o caráter estadocêntrico é comum a todas as vertentes do pensamento realista. Pode ficar tranquilo com relação a esse ponto, pois ele não varia de realismo clássico para neorrealismo ou para realismo ofensivo.

De todo modo, essa questão da nomenclatura gera algumas dúvidas. Os “rótulos”, como se sabe, variam muito dependendo do referencial. Morgenthau chama sua própria obra de “realismo político”. Na filosofia política, as obras de Tucídides, Maquiavel ou Hobbes também fazem parte dessa mesma vertente. Aplicado especificamente às Relações Internacionais, o mais costumeiro é chamar Morgenthau e E. H. Carr de “realistas clássicos”. Foram os que primeiro aplicaram o pensamento realista político às Relações Internacionais. Eles foram sucedidos pelos “realistas modernos ou científicos” (como John Herz e outros teóricos da dissuasão nuclear nos EUA, dos quais se fala menos).

No fim dos anos 1970, surgiu o “neorrealismo” com a obra “Theory of International Politics”, de Kenneth Waltz. Outros teóricos, como Joseph Grieco e Stephen Walt, seguiram a linha básica neorrealista. Mais recentemente, John Mearsheimer lançou a teoria “realista ofensiva”, que é uma releitura do neorrealismo. Por isso mesmo, a teoria de Waltz, em retrospectiva, ficou também conhecida como “realismo defensivo”. Do ponto de vista substantivo, TODAS as vertentes realistas partem dos mesmos pressupostos: (a) são estadocêntricas; (b) defendem o poder (principalmente militar) como instrumento da política internacional; (c) entendem que o sistema internacional é anárquico, ou seja, não é regido por autoridade superior à dos Estados; (d) sugerem que essa condição de anarquia obrigaria os Estados a buscar mais poder até que cheguem a uma condição de relativa estabilidade, o chamado “equilíbrio de poder”.

NENHUMA delas admite, para fins de análise, relevância do papel de atores transnacionais ou inter-governamentais. Ainda assim, as teorias chegam a conclusões diferentes sobre o mundo. Isso acontece porque o realismo clássico admite como nível analítico principal os Estados e a maneira, portanto, como o poder nacional é construído “de dentro”. Parte-se do pressuposto, em primeiro lugar, que a busca por poder é um elemento intrínseco à natureza humana – e, portanto, à naureza dos Estados. Para explicar as assimetrias de poder no mundo, Morgenthau passa 200 páginas discutindo como a geografia, a qualidade das lideranças nacionais, a distribuição demográfica, o moral nacional e outros atributos (mais ou menos subjetivo) definem a quantidade de poder de um Estado. Ressalvados eventuais erros de cálculo por parte dos estadistas, o realismo clássico sugere que os Estados acumularão poder indefinidamente, se forem capazes, até o momento em que a prudência os obrigue a parar – que é o caso do equilíbrio de poder.

Os realistas modernos e sobretudo os neorrealistas, por sua vez, analisam as relações internacionais da perspectiva sistêmica: em vez de se preocuparem em como o poder é construído de dentro, postulam que o comportamento dos Estados é exclusivamente definido pela *distribuição de poder* no sistema internacional. Ou seja: em vez de buscarem poder porque isso faz parte da natureza humana e do jogo político (como diz Morgenthau ou Carr), os neorrealistas assumem que a busca por poder é decorrência da anarquia do sistema internacional, que obriga os Estados a buscar meios próprios para sobrevivência, criando o que eles mesmos chamam de “self-help system”. Isso dá à explicação neorrealista uma característica mais mecânica, e supostamente mais científica.

Enquanto para os clássicos o equilíbrio de poder é uma consequência virtuosa do estadista prudente, para os neorrealistas o equilíbrio decorre de uma relação natural entre Estados racionais e preocupados com sua sobrevivência. Por isso, enquanto para os clássicos é importante olhar para os “elementos nacionais do poder”, para os neorrealistas deve-se observar a “distribuição sistêmica do poder”. Entende-se, portanto, porque o conceito de polaridade do sistema internacional é tão importante para Waltz e seus seguidores.

Finalmente, o chamado “realismo ofensivo” recupera uma premissa clássica – a de que os Estados acumulam poder indefinidamente, caso possam, e estão dispostos a dominar o mundo – e a acrescenta à explicação neorrealista. Enquanto para os neorrealistas (“defensivos”) o equilíbrio de poder leva, necessariamente, à estabilidade do sistema internacional, para os ofensivos os Estados sempre estarão insatisfeitos com o equilíbrio vigente (mesmo se um só estiver no topo, como os Estados Unidos no pós-Guerra Fria, ele terá que trabalhar permanentemente para se manter no topo, o que cria focos de instabilidade).


Screen Shot 2015-04-13 at 3.42.50 PM

* Guilherme Casarões: é professor de Política Internacional do Sapientia. Além disso, é professor da FGV-SP e articulista sobre a Política Externa Brasileira.